Política de tratamento de dados

Papéis

Lívia França de Pinho é a controladora e define as finalidades do tratamento. Plataformas de mensagem, nuvem, pagamento, verificação de similaridade e gráfica atuam como operadoras, apenas na medida necessária ao serviço.

Operações realizadas

Os dados passam pelas seguintes operações, sempre limitadas à finalidade contratada:

• Coleta, por WhatsApp, e-mail, formulário e reunião.
• Registro e organização em pasta específica do cliente.
• Armazenamento em nuvem com acesso restrito.
• Uso para execução do serviço, revisão e conferência.
• Compartilhamento com operadores estritamente necessários.
• Conservação para cumprimento legal e defesa de direitos.
• Eliminação ao fim do prazo de conservação.

Dados sensíveis e dados de terceiros

Não solicito dados sensíveis. Se o tema do trabalho envolver dados de terceiros, casos reais ou documentos processuais, o estudante deve enviá-los anonimizados ou com autorização, e é responsável pela licitude do envio.

Não solicito nem armazeno senha de portal acadêmico. Não acesso sistema institucional em nome do estudante.

Prazos de conservação

A conservação segue prazos distintos por tipo de informação:

• Materiais de trabalho e rascunhos: eliminados quando deixam de ser necessários ao serviço e ao suporte contratado.
• Contrato, ordem de serviço, aditivos e termo de aceite: prazo prescricional aplicável.
• Comprovantes de pagamento e documentos fiscais: prazo legal e fiscal correspondente.
• Registros de entrega e comunicações essenciais: enquanto úteis à comprovação da execução.

Segurança e incidentes

Adoto senhas fortes, verificação em duas etapas, acesso individual restrito e serviços com criptografia em trânsito. Em caso de incidente com risco relevante, comunico o titular e a autoridade competente na forma da lei.

Divulgação de feedback

Depoimento, print ou qualquer material de cliente só é divulgado mediante autorização específica, por escrito e revogável, com os dados que identifiquem o trabalho ocultados quando solicitado.

Canal do titular

Pedidos de acesso, correção, eliminação, portabilidade ou informação podem ser feitos pelo WhatsApp (83) 99138-8730. Respondo no prazo legal e informo quando a eliminação não for possível por obrigação legal ou exercício regular de direitos.