Como a contratação se forma
Depois do contato inicial e da análise da etapa acadêmica, do prazo e dos materiais, envio orçamento com a descrição exata do serviço. A contratação se conclui com a assinatura do contrato e da ordem de serviço, e com o pagamento da entrada.
- Contrato de prestação de serviços de assessoria acadêmica.
- Ordem de serviço e escopo da contratação, com entregáveis, prazos, rodadas de ajustes, valor e itens não incluídos.
- Registro das validações do estudante durante o processo.
Prazos de contratação
A contratação deve ser feita com antecedência mínima de 15 dias da data da apresentação. Prazos menores são excepcionais, dependem de disponibilidade, de termo específico e podem ter condições próprias, inclusive taxa de urgência.
O cronograma fica suspenso enquanto faltar informação, documento ou validação do estudante, e é refeito quando o material chega.
Direito de arrependimento
Nas contratações feitas fora do estabelecimento comercial, por WhatsApp ou internet, você tem sete dias para desistir, contados da assinatura ou do recebimento do serviço, na forma do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Se você pedir o início imediato da execução dentro desse prazo, o pedido é registrado por escrito, com explicação das consequências, e o serviço efetivamente executado no período é devido. Não há renúncia automática a esse direito.
Cancelamento proporcional
O valor retido corresponde aos serviços efetivamente prestados até a data do pedido, às despesas comprovadas e a eventual multa razoável, respeitada a legislação de consumo. Os parâmetros usados são estes:
- Antes do início da execução: devolução integral dos valores, salvo despesas comprovadas.
- Após a análise inicial e o planejamento: retenção proporcional à análise e à reunião realizadas.
- Após execução parcial: retenção proporcional às etapas concluídas e entregues.
- Após revisão e conclusão: retenção do valor correspondente ao serviço concluído.
- Após impressão ou encadernação: retenção integral do custo gráfico já executado.
Rescisão por descumprimento
O contrato distingue as situações e o tratamento de cada uma: desistência imotivada, inadimplência, atraso do estudante, atraso da contratada, execução fora do escopo, impossibilidade superveniente, caso fortuito ou força maior, violação de confidencialidade, uso irregular dos materiais e infração a regra da instituição.
Sempre que houver tempo compatível com o calendário acadêmico, é concedido prazo de regularização antes da rescisão.
Atendimento e reclamações
Pedidos de cancelamento, reclamações e solicitações devem ser enviados pelos canais oficiais para que fiquem registrados. Respondo no prazo previsto em contrato.
Atualizada em agosto de 2026.